Áreas de Atuação

Nossos serviços compreendem, dentre outras, as seguintes atividades:

  • Assessoria para estruturação de empreendimentos imobiliários de pequeno a grande porte, tais como loteamentos, incorporações, condomínios, shopping centers, e complexos hoteleiros;

  • Realização de auditorias visando à avaliação da viabilidade de aquisição de imóveis e do patrimônio imobiliário da Administração Pública, de sociedades, shopping centers, fundos de investimento imobiliário e pessoas físicas;

  • Assistência relacionada à análise e negociação de contratos de financiamento imobiliário, securitização de créditos imobiliários, constituição de Fundos Imobiliários e outros mecanismos financeiros relacionados ao mercado imobiliário;

  • Assessoria em ações judiciais e procedimentos arbitrais relativos a questões imobiliárias;

  • Elaboração de contratos de construção, retrofit, locação (residencial ou não residencial), built-to-suit, consórcios imobiliários;

  • Elaboração de contratos de promessa de compra e venda, compra e venda, permuta, dação em pagamento, hipoteca, alienação fiduciária de bem imóvel, constituição de direito real de superfície e outros instrumentos relacionados à aquisição e venda de imóveis, ou à realização de empreendimentos imobiliários;

  • Elaboração de minutas de convenção de condomínio, instituição de condomínio edilício e contratos de construção e de gestão imobiliária;

  • Constituição de sociedades civis e empresárias (com a elaboração dos respectivos contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas) e organização de consórcios, associações e parcerias para a realização de empreendimentos imobiliários;

  • Elaboração de estudos e pareceres tendo por objeto o planejamento societário de negócios imobiliários, a exemplo da aquisição ou alienação de sociedades com ativos imobiliários;

  • Assessoria jurídica na interface com órgãos governamentais, em especial junto a órgãos da Administração Pública dos Estados e dos Municípios, à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ou ainda perante o Ministério Público Federal ou Estadual;

  • Realização de diligências junto a serventias extrajudiciais, particularmente cartórios de Registro de Imóveis, de Ofício de Notas e SPU (Secretaria do Patrimônio da União), para regularização de imóveis.

Planejamento Patrimonial

Em resposta à crescente procura de executivos e donos de empresas em busca de auxílio jurídico para solução de suas questões particulares, desenvolvemos a atuação também na área de família e sucessões planejamento patrimonial e empresarial, especificamente para a prestação de assessoria aos clientes em seus planejamentos particulares. Nossa atuação em tais áreas envolve as seguintes atividades:

  • Negociação entre as partes, atuando como mediador com vistas à solucionar eventuais controvérsias e preservar o relacionamento pessoal dos envolvidos;

  • Análise da situação jurídica patrimonial do cliente tendo em vista as condutas passadas e os futuros projetos, para sua melhor estruturação;

  • Proposição de diversas estruturas jurídicas, as quais podem incluir governança corporativa ou familiar, a fim de permitir a direção e o monitoramento dos bens, de como a aumentar seu valor, facilitar o acesso aos mesmos, bem como contribuir para seu perpetuamento;

  • Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, testamentos, distratos e instituição de bem de família;

  • Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração, acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;

  • Avaliação acerca da conveniência de doar nua propriedade ou instituir usufruto sobre imóveis;

  • Reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar;

  • Realização do planejamento sugerido;

  • Realização de diligências e contatos com cartórios de Ofício de Notas, para lavratura das competentes escrituras públicas;

  • Contatos com despachantes, para emissão das certidões e documentos necessários à lavratura das escrituras públicas;

  • Elaboração das minutas das escrituras públicas a serem celebradas e comparecimento ao cartório por ocasião da lavratura;

  • Apresentação das escrituras aos cartórios de Registro de Imóveis competentes.

Os integrantes do Perrone Campos Mello Advogados também possuem larga experiência na análise, negociação e elaboração de diversos tipos de contratos de natureza civil e comercial, tais como arrendamentos, comodatos, contratos de prestação de serviços em geral, entre outros.

Assessoria na aquisição de imóveis no Brasil por estrangeiros

A aquisição de imóveis no Brasil, além da observância às formalidades previstas pela legislação brasileira, exige uma série de cuidados por parte do comprador, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, nacional ou estrangeira. Tais cuidados englobam uma análise atenta dos documentos relacionados ao imóvel e aos seus proprietários, de modo que o futuro adquirente possa ter ciência acerca da existência de débitos, ônus, gravames ou pendências judiciais ou administrativas, bem como identificar se eventuais pendências e débitos podem impedir a aquisição do bem ou representar um risco de futura anulação da alienação efetivada.

Nosso escritório está habituado a prestar total e completa assessoria a seus clientes, em especial aos compradores e investidores estrangeiros (pessoas físicas ou jurídicas), que não estão familiarizados com a nossa legislação e com a prática diária dos cartórios e repartições públicas que integram o processo de aquisição de um imóvel no Brasil, seja emitindo as certidões obrigatórias exigidas pela legislação, seja negociando, apoiando os clientes junto aos ofícios de notas e os ofícios de registro de imóveis.

Nossa assessoria abrange a obtenção de certidões e documentos necessários à análise de risco da aquisição, a análise de risco em si, a elaboração do contrato de aquisição, negociação, o acompanhamento ao cliente no momento da assinatura e o posterior registro do contrato no ofício de registro de imóveis competente.

Além disso, caso seja do interesse do cliente, nosso escritório poderá apoiar na identificação e contratação de profissionais de outras áreas que sejam necessários para que nossos clientes consigam, à distância, administrar seus bens no Brasil, tais como representantes de pessoas jurídicas, gestão de investimentos e ativos imobiliários, a análise das tendências de mercado e comportamento do consumidor, contadores, arquitetos, construtoras, avaliação da viabilidade de projetos, etc, desde projetos para pessoas físicas que pretendam possuir imóveis residências no Brasil, assim como no caso de operações mais complexas e de maior porte.